Home- busca: Sistema Proprio
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:36
Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS
Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33
Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat
até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:49
Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing
A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:50
Condenada empresa que cometeu excesso em investifação de fraude em cartão
A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei Complementar nº 121, de 9/02/06
Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 125, de 30 de Julho 2003
Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00
Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.
Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53
Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.
A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44
Reforma Tributária no Brasil
A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:34
Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional e sócio-educativo, com ênfase na diminuição de ingressos no sistema prisional.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15
OAB critica forma de implantação do PJe
Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:13
Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição
dúvida constitui um grande passo no sentido da desburocratização e agilização do sistema penal, aliada a
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.735
do Sistema de Outdoor pelos cartórios eleitorais e do módulo externo desse sistema - Outex -, pelas
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:00
OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe
implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43
Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.
-
Array Publicado em 2025-07-17T10:57:48.325486
Reforma Tributária: especialista aponta 3 impactos diretos para PMEs brasileiras
Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de
-
Array Publicado em 2025-05-30T13:11:17+00:00
O pior cego e o processo penal
Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
