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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
O Sistema Cross Examination na reforma processual
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin. Palestrante. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Parceria público-privada no sistema prisional mineiro
Julio César Gaberel de Moraes Filho, Bacharel em Direito, Pós-graduado em gestão da Administração Pública e Pós-graduando em Direito militar. Artigo elaborado em maio de 2008
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Considerações jusfilosóficas sobre o sistema recursal
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
Penhora on-line e sistema Bacen Jud
Glaucia Rodrigues Fernandes e Sandra Maria da Silva Caldas, advogadas, ambas Pós Graduandas em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, residentes e domiciliadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Email: glaucia_adv@yahoo.com.br. e s_sadlac@hotmail.com
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Sistema Financeiro da Habitação - Ação Consignatória
Ação principal julgada. Perda de objeto. Prejudicialidade.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:02
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.
Administrativo. Sistema financeiro da habitação.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:24
Juntada de Certidão: Impactos das Reformas no Sistema Jurídico
A modernização da Juntada de Certidão no Brasil visa tornar o sistema jurídico mais ágil, mas traz
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:03
Novo sistema tributário é eficiente, simples e justo?
Por Henrique Franceschetto, advogado tributarista
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:05
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do Trabalho que aplicam prazo de cinco anos para ajuizamento de execuções individuais de sentenças em ações coletivas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:27
Adiamento do e-Social expõe a complexidade do novo sistema
Por Lucas Simão, CEO da Pact; Renan Machado e Rodrigo Giostri, sócios do escritório de advocacia Sfera Law.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:10
SERP - Sistema Eletrônico de Registro Público entra em vigor
O presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro, escreve sobre a entrada em vigor da Lei nº
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:12
OAB avança em unificação do sistema de prerrogativas
Texto resultante da discussão desta segunda-feira será agora analisado pela diretoria nacional da Ordem.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 13:12
Open banking: nova fase traz LGPD no sistema financeiro
Segunda fase de implementação tem papel centralizado no consumidor e no compartilhamento de dados.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:26
A judicialização do Sistema Tributário Brasileiro e seus entraves
Nas últimas semanas, uma enxurrada de notícias subsequentes sobre diferentes demandas tributárias em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 13:51
Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19
Objetivo é contribuir para o enfrentamento da doença no Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2020 - 16:57
IRDR - Incidente de Demandas Repetitivas no sistema processual brasileiro
Considerações da colunista Gisele Leite.