Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Tributário. PIS. Exigibilidade de títulos executivos. Decadência. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Termo a quo. Fato gerador.

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Penhor Mercantil

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.