Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

Doação com Reserva ou Instituição de Usufruto pode ser uma boa alternativa para evitar o Inventário?

A Doação com Reserva (ou Instituição) de Usufruto se faz por Escritura Pública em qualquer Cartório de Notas, devendo ser seguido o registro no Cartório do RGI.

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Odebrecht diz que caixa dois para ministro José Serra foi pago em conta na Suíça

Campanha em 2010 recebeu R$ 23 milhões, segundo pré-delação; ministro não comenta.