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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05

Opúsculo didático sobre as cooperativas

organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:30

Vigia ferido em assalto deverá receber mais de R$ 100 mil em indenizações

tentou pedir socorro, porém, como o sistema de segurança estava desativado e o telefone não funcionava, teve que pedir ajuda aos vizinhos
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:57

Maquinista obrigado a fazer necessidades no compartimento de condução ganha indenização por dano moral

Há nos trens um sistema de segurança, pelo qual o maquinista deve ficar o tempo todo acionando um
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:57

Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada

oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:17

Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade

trabalhador fica exposto ao sistema elétrico de potência, e, portanto, sujeito à ocorrência de choques elétricos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Justiça determina que Estado remaneje delegado

substituído em sistema de rodízio de delegados. Tempo tem sido insuficiente para a elucidação de crimes
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:51

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:38

Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h

embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:45

CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA

Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:18

Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai

O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:44

Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009

, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:01

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:04

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03

Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:28

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

teve esse dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em aparte, Valter
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

que compromete a credibilidade de todo o sistema normativo, uma vez que é frustrante para o credor não
Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:54

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados
Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43

Pandemia, videoconferência e legalidade

princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém

Exibindo resultado de 8121 até 8140 de um total de 60607

organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista

tentou pedir socorro, porém, como o sistema de segurança estava desativado e o telefone não funcionava, teve que pedir ajuda aos vizinhos

Há nos trens um sistema de segurança, pelo qual o maquinista deve ficar o tempo todo acionando um

oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor

trabalhador fica exposto ao sistema elétrico de potência, e, portanto, sujeito à ocorrência de choques elétricos

substituído em sistema de rodízio de delegados. Tempo tem sido insuficiente para a elucidação de crimes

condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.

Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema

O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a

, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.

mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.

teve esse dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em aparte, Valter

que compromete a credibilidade de todo o sistema normativo, uma vez que é frustrante para o credor não

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados

princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém

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