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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:33
Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos
Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04
China e Japão: parecidos e antagônicos
estreito de mar. Reconhece-se que a China teve forte influência sobre o Japão seja em seu sistema de
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13
Lei Henry Borel é sancionada
contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:14
Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel
afetou o Recurso Especial 1.897.867, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para julgamento pelo sistema dos repetitivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes
importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:05
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:33
Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde após rescisão contratual
micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas de forma mais rigorosa no sistema judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:50
Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum
O TST absolveu a Engefort Sistema Avançado de Segurança Ltda. da responsabilidade solidária pelo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:00
Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida
Estado errou ao não providenciar a baixa no sistema do mandado de prisão, fazendo com que o autor
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:00
Posse de celular em presídio não é crime de receptação decide TJRS
que permitiriam, por exemplo, imputar crime de receptação aos que consomem droga dentro do sistema prisional
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:00
CNJ obriga que TJSP atenda todos em fila de espera
TJSP funciona sob o sistema de distribuição de tarjas magnetizadas, o que não justifica que seja
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:30
CNMP avalia mudanças em fiscalização de interceptações
Brasil sobre o uso dos sistemas de monitoramento de interceptações, incluindo o Sistema Guardião
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Ferrovia pagará R$ 100 mil a maquinista que trabalhava 8h sem pausa
O maquinista trabalhava no sistema de monocondução, no qual um único funcionário é responsável pela
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:30
Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado
prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional
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Array Publicado em 2012-09-18T15:35:02+00:00
Decreto nº 7.807, de 17 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, para fins do
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Array Publicado em 2012-08-02T15:50:52+00:00
Empresa de vigilância não pode atribuir culpa de furto à audácia de ladrões
furto ocorrido na agência, ocasião em que falhou o sistema instalado pela ré
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Array Publicado em 2012-07-30T20:20:59+00:00
Justiça determina que DETRAN/RN suspenda infrações de condutora
autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa
