Vigia é condenado por atentado ao pudor

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

O objetivo deste artigo é analisar o assédio moral no trabalho, a responsabilidade civil, a conduta do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi eminentemente descritiva-explicativa, buscando dar uma visão geral acerca do tema, descrevendo e identificando seus principais pontos, sem pretender aprofundar-se em suas divergências. A pesquisa revestiu-se de caráter bibliográfico, uma vez que teve por base a análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos, e jurisprudência tratando do tema.

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão