Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.

Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos

Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião da Constituição Federal (CF/88), apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça à Carta Magna, conforme designado por ela mesma no artigo 102.

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão

Agravo Regimental.

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Acusação baseada apenas no fato de ser a acusada funcionária da pessoa jurídica e irmã da proprietária da empresa.

Aprendizado pela Dor ou pelo Amor

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

O legado da pandemia para as empresas

Com a pandemia, muitas empresas têm sido tomadas pelo sentimento de frustração, lamentando os planos interrompidos e vendas não realizadas. Porém, já é possível listar alguns aprendizados provocados por esse momento de dificuldade, como ressalta Alexandre Pierro, especialista em sistemas de gestão e sócio-fundador da PALAS, consultoria de inovação e gestão.

Injustiça e inveja

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

O artigo pretende abordar uma crítica acerca da recepção inapropriada da revogação de precedentes do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

MP faz grampos em mais de 16 mil telefones

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Jean Mauro Menuzzi. Possui licenciatura em Filosofia, Psicologia da Educação e História, área em que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação strictu sensu, Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI- Campus Santo Ângelo, funcionário público estadual e professor universitário na URI- Campus Frederico Westphalen. Loreni Saugo Menuzzi. Funcionária Pública Estadual do Rio Grande do Sul, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Tribunal permite que casal cultive maconha para tratamento da filha

Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato.