TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário

Especialistas questionam a eficácia da simplificação do sistema tributário proposto pela EC 132

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico

Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma

Sistema carcerário maranhense terá fiscalização permanente

O Programa Começar de Novo tem como objetivo reinserção social de detentos e ex-detentos

Sistema reduzirá tempo de processo judicial

Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis

Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.

STF debate sistema de cotas nas universidades

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.

PEC prevê novo sistema de controle interno

Agravo de Instrumento. Sistema de Peticionamento Eletrônico

Recurso de Revista interposto sob a Égide da LEI Nº 13.015/2014.

Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário

O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.

Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção

O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada

Recurso especial. Sistema financeiro da habitação.

Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada. Legitimidade do agente financeiro.

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

A decisão agravada não merece ser reformada na medida em que para a determinação da penhora on line não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar o meio eletrônico, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.