ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma

Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio (2004/2006) com a experiência acumulada em 41 anos de carreira na magistratura.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade

Trabalhadores de aviários podem ser beneficiados com o adicional de insalubridade, apesar de a atividade não ter sido oficialmente classificada como insalubre.