Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista

As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.