Indenização a aposentado que teve cirurgia negada

Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.

Aposentado pode receber indenização por incapacidade

Aposentado ganha o direito de receber indenização de seguradora por apresentar invalidez permanente, e por estar previsto no contrato o direito ao benefício.

Declaração de que "só ficam os melhores" não fere direitos dos demitidos

O fato de a empresa declarar publicamente que ?só ficam os melhores?, após processo de demissão, não implica, necessariamente, lesão à imagem dos que foram demitidos e, por essa razão, não gera direito a indenização por danos morais.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo