Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:41
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:47
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:25
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:05
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:09
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:15
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:03
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 11:35
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:04
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:03
TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)
sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.

O princípio da unicidade sindical não obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:20
Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas
Câmara decidiu isentar o sindicato do pagamento de indenização por entender que o sindicato apenas
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:36
JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26
Agravo de instrumento em recurso de revista

Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:15
Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão
Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:20
Estabilidade provisória de dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas
Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07
Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical
Dispõe ainda que os honorários do advogado pagos pelo vencido reverterão em favor do sindicato assistente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:03
Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Home