Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.

Direitos individuais heterogêneos.

Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.

O princípio da unicidade sindical não obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional

Trabalhadores de Belo Monte poderão permanecer em greve sem pagar multa

Os trabalhadores da usina hidrelétrica poderão manter a paralisação sem precisar pagar a multa diária imposta pelo TRT-6 de R$ 200 mil reais

Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita

A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício.

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

por pessoa designada pelo presidente do sindicato para este fim, assim como é válida a

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação

Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato

, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos

Recurso de revista. Substituição processual.

Sindicato. Amplitude.

TST define se covid é acidente de trabalho: veja o que muda para empresas e trabalhadores

Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter.