TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho

Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura

Indenização por danos morais. Imprensa. Veiculação de notícia inverídica.

Imputação ao autor da prática de agressão física contra árbitro de futebol alemão. Programas esportivos exibidos em rede nacional de televisão

Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada

TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o partido a ser condenado à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013

TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada

Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.

Recurso de revista. Sucessão trabalhista.

Reintegração.

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Vaticano nega rumores de morte do papa

TRE nega direito de resposta a Serra