STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Setor turístico contabiliza as perdas

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.

Muitos uns

O imponderável Estado Democrático de Direito

A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.