Trágicas rainhas estereotipadas

As rainhas trágicas não eram santas, nem demônios, apenas possuíam diferentes perfis femininos que traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.

Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

Adoção por Pares Homoafetivos

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises

MPF/TO denuncia ex-diretor da Delta por fraude em documentos de licitação

Ex-diretor tem usado certidão de acervo técnico obtida fraudulentamente junto ao Crea/TO para

Preferência em pagamento pode ser requisitada

O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está convocando portadores de doenças graves e idosos

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Prefeitura deve reparação pelo furto de moto em evento Municipal

O autor da ação visitava uma feira de exposições, organizada pela prefeitura da Cidade, e teve seu

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Turma de Uniformização decide que prazos nos Juizados Especiais Cíveis devem ser contados em dias corridos

Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.

Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ

O Senado aprovou projeto de lei que altera a CLT para punir empregadores que remunerarem mulheres

Banco deve indenizar mesmo sendo vítima de fraude

O Banco Panamericano foi condenado a indenizar um homem que foi vítima de fraude no financiamento de uma motocicleta.

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Decisões da Justiça do Trabalho afastam exigência de contribuição sindical por boleto

Nas decisões, os magistrados ressaltam a garantia constitucional da convenção coletiva da categoria.

A metáfora[1] do Direito

pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura

Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção

Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro

SDI-1 decide sobre regularidade de representação do Bradesco

De acordo com ministro, ?no caso dos autos, o instrumento de 2005 juntado por último não se submete

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry