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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:30
Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha
Ex-funcionária de Valério está presa em BH
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:45
Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino
Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:01
Empresa da mulher de Freud faz 'trabalhos' para PT
A mulher de Freud Godoy, ex-assessor especial da Secretaria Particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possui uma empresa de segurança vinculada às principais instâncias partidárias do PT. A empresa faz a vigilância e o controle da portaria da sede do Diretório Nacional do PT em São Paulo.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:16
Justiça arquiva acusação de evasão contra Dolce&Gabbana
Os estilistas haviam sido acusados de enviar cerca de 1 bilhão de euros através de uma sociedade fantasma
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:48
Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados
O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:31
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Mandado de Segurança. Pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 17:45
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher
Autora do projeto diz que alguns juízes e policiais se valem de supostas brechas da lei para não conceder a proteção.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:47
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem
Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e já a havia ameaçado. Em razão da agressão, a ofendida precisou passar por cirurgias nas duas mãos, que ainda apresentam cicatrizes, e ficou afastada de seu trabalho por quatro meses
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:45
STJ vai ampliar medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Trabalho está voltado para o estudo da inclusão em casos de necessidades mais complexas, como a cegueira e a falta de audição
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:25
Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ
A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do colegiado em mais um turno de votação, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:38
O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis
O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:55
O Feminino na Tragédia Grega
O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:20
Condenadas no mensalão serão transferidas para Minas na próxima semana
A remoção foi autorizada pelo presidente do STF
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:30
Nem sofre outra condenação por associação para o tráfico
Nem é, além de chefe do tráfico de drogas, um dos comandantes da associação criminosa Amigos dos Amigos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:50
STF retoma definição das penas de ex-funcionária e advogado de Valério
Na última audiência dedicada ao caso, o Supremo concluiu as penas dos dois sócios de Valério, Ramon Hollerbach (29 anos) e Cristiano Paz (25 anos)
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:41