STF extingue punibilidade de José Janene no processo do mensalão

Por unanimidade, o Plenário acolheu a proposta e julgou o agravo prejudicado.

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

Proibida acumulação de funções por juízes

Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério.

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

Cargos de Triunfo são declarados inconstitucionais

A Corte definiu que a decisão terá eficácia no prazo de 120 dias da data do julgamento.

TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

1ª Turma nega recurso e confirma demissão de servidor público

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Comissão rejeita veto a uso de endereço para cálculo de seguro

A proposta também veda a utilização dessa informação pelas empresas para se recusarem a vender a apólice ao consumidor interessado.

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope

Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos

O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada