Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade

fgentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes

Durante operação foi apreendido farto material de conteúdo pornográfico, especialmente filmes e fotografias

Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas

Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissões de ruídos excessivos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Estabilidade provisória. Renúncia.

Provimento negado.

Bebê aguarda há uma semana por cirurgia no coração no Sul de MG

Hospital de São Lourenço não tem estrutura para realizar operação. Justiça determinou transferência para hospital em outra cidade