Anteprojeto muda política para imigrantes

Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão

Na denúncia, o promotor acusou o casal de matar por meio cruel vítima com dois anos de idade. Pena pode extrapolar 30 anos de prisão

Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes

Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Rubiataba abre concurso para escrevente

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

Rider Nogueira destaca modernização do porto de Santos

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.