Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h).

Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ

Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46

Anteprojeto muda política para imigrantes

Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão

Na denúncia, o promotor acusou o casal de matar por meio cruel vítima com dois anos de idade. Pena pode extrapolar 30 anos de prisão

Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes

Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Rubiataba abre concurso para escrevente

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva