Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.

Companheiro ganha o direito de receber pensão

CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.

Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Estudante condenado por atos libidinosos

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.