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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:43
Cancelamentos de voos e pedidos de reembolso em tempos de Covid-19
Nesse período de tempo que o mundo enfrenta uma pandemia decorrente do novo coronavírus, um dos setores que mais foi atingindo foi o da aviação civil.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00
Guardas municipais são condenados por tortura
Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 19:00
Check-list demissional não gera indenização por dano moral
comparecer a vários setores da empresa para levantamento de pendências
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:44
ABComm é contra o projeto de retorno integral do valor de frete
Juntamente da FecomercioSP, entidades representantes dos setores de comércio eletrônico, logística
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 15:29
Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes
participação dos setores interessados serão efetivados pelo próximo governo.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:13
Governo brasileiro planeja unificar as regras de aposentadoria para homem e para mulher
Plano prevê padronização de homens e mulheres e setores público e privado em uma transição ao longo de 20 ou 30 anos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:45
Ajuste fiscal incluí medidas muito duras, disse ministro das Cidades
Para Kassab, o evento é um momento não só para discussões técnicas, mas para abertura de diálogo entre vários setores sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Corrupção visceral
A corrupção no Brasil tornou-se algo visceral, como um câncer em fase metastásica que vai se infiltrando em todos os setores de nossas vidas
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:15
Crise Econômica Impõe Desoneração do IRPF e Anistia para Retornos de Capital do Exterior
recentes medidas já tomadas pelo Governo, beneficiando setores empresariais, mas esquecendo do POVO
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:56
Empregado vítima de ?mobbing? ganha equiparação salarial
remoções para outros setores que ofereciam melhores salários
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 11:02
Bancos propõem parceria ao Judiciário brasileiro
A proposta pode causar certo desconforto em alguns setores, incomodados pela própria realização do encontro (o segundo da série que começou no ano passado).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:21
TST homologa acordo da GOL que garante o emprego do pessoal de bordo pelos próximos 18 meses
Vieira de Mello Filho, que continuará mediações, inclusive de outros setores, em julho.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:16
Câmara aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
Texto foi modificado em Plenário e passou a prever alíquota diferenciada para setores como carnes
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 11:46
Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário
setores da economia. Congresso pode manter ou derrubar o veto.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:52
Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem
De acordo com a legislação que regulamenta a profissão, não é permitido, num único contrato, o exercício de determinadas funções para diferentes setores.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 10:00
Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins
A não cumulatividade foi prevista pela Emenda Constitucional (EC) 42/2003, que remeteu a lei a definição dos setores aos quais ela se aplicaria
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:10
Estado recorre mas terá que pagar adicional de insalubridade
De acordo com o laudo, o servidor tem acesso a vários setores insalubres, como centro obstétrico
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:59
Turma reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador
Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da
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Array Publicado em 2023-08-01T16:06:41+00:00
Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?
Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou