Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína

O Ministério da Saúde comprou 83 milhões de doses da vacina contra a influenza A (H1N1) ? gripe suína para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.

A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há 16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.