2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Decreto nº 5.612, de 12/12/05.

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto