Previdência complementar de servidor é aprovada na CAE

Projeto que limita as aposentadorias dos servidores públicos ao teto do RGPS e regulamenta a previdência complementar desses servidores

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE

Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.

Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita

Mandado de Segurança.

Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade

repassar ao fundo previdenciário as contribuições descontadas dos servidores, bem como o valor devido

ABRAPE espera que fim de medidas restritivas anunciadas por governos estaduais e municipais represente a retomada total do setor de eventos

Entidade defende que redução de restrições provocadas pela pandemia se torne uma tendência em todo o país.

A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos

incidir a contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos filiados aos Regimes Próprios.

Projeto de Lei Complementar que altera a base de cálculo para o IPTU e ITBI pode causar rombo nos cofres municipais

Por Marco Aurélio Ferreira

Casas Legislativas não podem propor ações

As Casas Legislativas possuem apenas personalidade judiciária, e não jurídica

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Indenização devida sob pena de enriquecimento sem causa do estado em prejuízo do servidor público.

Servidores públicos. Bombeiros militares. Indenização de estímulo operacional.

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Constitucional, previdenciário e processual civil.

Auxílio-natalidade concedido aos servidores da polícia civil.

Fatos notórios. Feriados municipais e nacionais. Nos termos do art. 334, I, do CPC, os fatos notórios não dependem de prova.

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

substitutivo, que reúnem mudanças no regime de contratação, remuneração e desligamento dos servidores

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça impede desconto de dias de greve em parcela única

A decisão foi unânime.

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico

Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais

Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação

Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais