Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

PEC Paralela será promulgada na terça

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

CNJ - Resolução nº 240, de 9 de setembro de 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

Incentivos para pessoas físicas e jurídicas doarem ao Fundo da Pessoa Idosa

Saiba como destinar parte do seu imposto de renda ao Fundo Nacional da Pessoa Idosa e contribuir para a proteção e autonomia dos idosos no Brasil

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

Este artigo visa verificar as possíveis alterações nos casos de violência doméstica no município de Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras relacionadas. Há de se considerar que os órgãos supracitados possuem papéis diversos que se complementam, razão pela qual seus dados variam entre si.