Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola

Um novo INSS

O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Executado. Indeferimento.

Autarquia estadual. Alegação. Imunidade tributária. Necessidade de prova. Via própria. Embargos do devedor. Orientação. Superior Tribunal de Justiça.

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional.

A Constituição Federal não exige que as decisões sejam extensivamente fundamentadas.

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação

A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.

Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo

São investigados contratos entre Petrobras com fornecedora de tubos. Propina chega a R$ 40 milhões, diz Ministério Público Federal.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Consolidando conquistas

Maria Berenice Dias e Marianna Chaves

Anamages questiona Estatuto da Advocacia

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) resolveu questionar a constitucionalidade de artigo do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) no Supremo Tribunal Federal.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Inexistência de omissão, obscuridade e contradição.

Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.

Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL

Proibição de Revistas Íntimas: primeiros comentários à Lei 13.271/16

O presente artigo discorre sobre a proibição de Revistas Íntimas.

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

conceitos amplamente divulgados, pelos quais se busca o aperfeiçoamento e não o abandono do acervo

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

biotecnologia valorando o melhor caminho para a sociedade em busca de saídas para doenças e