Home- busca: Servidor Ativo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Fome e energia
São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.
São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.506, de 9 de julho de 2008
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, de que trata o art. 100 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.
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Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45
TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS
da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
União. Agravo de petição. Redução do valor fixado a título de honorários.
o perito servidor público, tendo atuado tão-somente como auxiliar da justiça, descabe também a
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Empatia e a atividade jurídica
São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O eterno conflito entre moral e direito
São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública
de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:28
Aposentadoria por incapacidade e outra atividade
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:49
Incidência do Abono sobre o terço de férias
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:23
A Reforma da Previdência acaba com as incorporações
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Abril de 2017 - 15:17
A Pensão por Morte e a PEC n.º 287/16
Considerações do clunista bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro
Jailton Macena de Araújo. Advogado/Consultor Jurídico, Professor, Servidor público. Possui
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.
Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:01
É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:55
A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção
Por falta de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público, o Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:34
Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR
O oficial de justiça pedia para que não fosse feita a revisão da sua restituição administrativa.
