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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:43
Sustentabilidade e vantagem competitiva tributária
A sustentabilidade dessa vantagem dependerá do tempo ate chegar ao ponto de não se tornar mais um
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35
Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?
Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:06
Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online
Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:17
Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir
Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 13:15
Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs
Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 09:27
STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
A progressão de regime é a passagem do preso de um regime prisional mais rigoroso (fechado ou semiaberto) para outro mais brando (semiaberto ou aberto)
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:00
Tim é condenada a pagar R$ 5 mi para reparar dano social
Anatel constatou-se que a empresa se utilizava de interrupções constantes e forçava o consumidor a fazer mais ligações e despender mais tarifas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30
Justiça do Rio: produção alta e baixos custos
Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:40
PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário
O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber mais de R$ 1 milhão de reais por mês
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:40
Justiça decreta nova prisão preventiva de acusado de abusar sexualmente de adolescentes
Mais denúncias levaram a mais um pedido de prisão preventiva contra o professor de lutas que é acusado de abusar sexualmente dos seus alunos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:57
Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada
Pretensão indenizatória contra a concessionária de serviço público Copasa MG em virtude de abalo moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de cadáver humano encontrado dentro do principal reservatório de água mantido pela recorrida para o abastecimento de água
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
acerca da atividade tributária nacional e suas limitações, mais especificadamente em relação ao
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:32
Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito
Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:09
Recurso especial. Tributário. ISS. Serviço de informática
Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:40
Falso resultado de exame de HIV não gera indenização
Ao fazer exames pré-natais, a autora foi informada, na frente da filha, que era portadora do vírus da Aids
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.
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Array Publicado em 2024-09-12T11:05:51.586576
Moro há mais de 20 anos no imóvel mas não quero aguardar o Processo de Usucapião. Posso vender meus "direitos possessórios"?
A Cessão de Direitos Possessórios é plenamente admitida no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive para fins de soma das posses na Usucapião (Judicial e Extrajudicial).
