Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.

Irrelevância - Rsponsabilidade objetiva - Dano moral configurado - Repetição de indébito na forma dobrada - Impossibilidade - Ausência de ma-fé - Quanto indenizatório fixado moderamente - Recurso parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.

Enersul. Indenização por tempo de serviço.

Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento

Cliente preso por seis horas em caixa eletrônico ganha indenização de banco

equipamento eletrônico se apagaram devido a uma súbita queda de energia elétrica. Ao tentar sair, a porta estava trancada e ele não conseguiu abri-la

Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais

restringe esse direito quanto à categoria ou ramo da empresa, mas, sim, quanto ao contato com energia elétrica

Cálculo para iluminação de rua é legal

corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas

Eletricista que perdeu os braços ganha R$ 550 mil por danos morais e estéticos

, acreditando que a energia local estava desligada, acabou encostando seu braço em um cabo energizado

Vaidade, ah! Vaidades

para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia

Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos

Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

Autor esclarece que, ao receber o aviso de corte do serviço de energia elétrica, constatou que

Comissão aprova tarifa subsidiada para consumidor de baixa renda

A Comissão de Minas e Energia aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 3245/08, da Comissão de

Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS

18%, no que se refere ao fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações.

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que

Decreto nº 5.885, de 5/09/06

América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço

Ação de reparação

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.