Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Família receberá apólice de seguro de vida

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir

Trabalhador rural ganha benefício após acidente

A sentença foi dada pela 17ª Vara Cível da Comarca de Natal e mantida, parcialmente, na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Seguradora deve comprovar vistoria em residência

Seguradora que deixa de fazer a vistoria antes de fechar o contrato assume implicitamente o risco do negócio. Por isso, deve pagar pela ocorrência de sinistro.

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar - Quantum indenizatório - Razoabilidade.I. Na forma do art.14 do CDC, a responsabilidade da prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.

HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.

Requerimento de instauração de inquérito.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Previdenciário. Pensão por morte. Cumulação de duas pensões.

Marido. Impossibilidade.

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?

O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

Acordo judicial. Trabalho autônomo. Doméstico. Contribuição previdenciária não-obrigatoriedade.

Das contribuições previdenciárias. Prestação de serviços domésticos sem vínculo empregatíco.