Decisão acerca da indenização por dano moral

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Presidiários recebem liberdade condicional

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Recurso Especial - Acórdão Majoritário - Embargos Infringentes

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge.