Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo

Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje