Repensando a alienação de controle

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil

Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet

Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R＄ 700, mas ela só pagou dez parcelas.

Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria

Força-tarefa da Lava Jato afirma ser ‘imperativa’ uma perícia nos comprovantes de aluguel do

Estão abertas as inscrições para o XVII Exame de Ordem

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA

Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC

gabinete. Em instantes deve ser divulgado um boletim pelo hospital.

Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento

indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.

Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar, ser

Inscreve-se entre os mais estimáveis direitos do réu preso o de ser processado, rigorosamente, nos prazos previstos em lei. É que, privado da liberdade - bem preciosíssimo do homem -, não parecera lícito agravar-lhe o sofrimento, dilatando os dias de sua permanência no cárcere.

A apreensão de grande quantidade de tóxico em poder do acusado argúi para logo a idéia de tráfico (art. 33 da Lei nº 11.343/06).

Agravo em recurso ordinário em mandado de segurança. Não demonstrado o desacerto do despacho que declarou extinto o feito, sem julgamento do mérito, ante à existência de vício processual intransponível a obstar a análise do mérito da pretensão

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

de cada um, sua dignidade, singularidade deve ser respeitada. Em uma concepção mais ampla do direito

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

entendeu, em relação ao trabalho por período extraordinário, que o pagamento a ser feito deve ser somente

Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?*

Desenvolver a si e aos outros é crucial para o crescimento dos seres humanos e dos negócios. Por

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

como transferir, para si ou para terceiros, o veículo negociado, bem como todas os encargos dele

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça

Itaporã exorbitou de suas atribuições, passando a legiferar, tomando a si atribuições que são de

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho

testemunhas, por si só, não caracteriza o crime de falso testemunho, desde que o depoimento seja

Vaidade, ah! Vaidades

para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia

Advogado discriminado por racismo na Bahia

indenização por ter sido alvo de discriminação pela empresa. Ele alegou que, em virtude de ser negro