Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.

Procurador passará a ser chamado de promotor

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído

Concessionária indenizará condomínio por colapso no fornecimento de água

, e o valor dos danos materiais deverá ser apurado em liquidação de sentença, já que deverá ser

Reparação de danos. Veículo furtado. Estacionamento do empregador.

sentença, alegando que o autor não foi trabalhar com a sua moto no dia em que diz ser vítima de furto.

É vantagem, Startup nova ser S.A.?

Uma das principais vantagens para uma Startup tornar-se uma S.A. (Sociedade Anônima) é a possibilidade de captar investimentos de forma mais estruturada e organizada.

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Isto não devia ser um Texto Jurídico

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

JCP retroativos podem ser deduzidos do IRPJ

Decisão do STJ beneficia empresas do lucro real.

COVID -19 pode ser doença ocupacional?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

Desinternação deve ser mediante liberdade assistida

Ação foi proposta pela Defensoria Pública sob o argumento de que os menores estariam apreendidos em desacordo com o ECA

Analfabeta deve ser indenizada por instituição bancária

Magistrado entendeu que a vontade da consumidora não foi livre nem consciente

Adicional não pode ser incluído no salário

A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de forma separada

Precatórios devem ser executados conforme ordem cronológica

É inconstitucional o entendimento do TJ/BA que afasta do regime de precatório as condenações pecuniárias decorrentes de concessão de mandado de segurança

Salários de executivos não podem ser divulgados

Sigilo referente às remunerações, embora não encontre proteção específica na Constituição, é um corolário do direito à intimidade

Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização

A depoente assegurou que já presenciou o reclamante ser chamado pejorativamente de banespiano por

Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado

O dispositivo legal não pode ser usado de forma a justificar a conduta do empregador que deixa de

União deve ser provada para justificar indenização

Empresa alegava que a apelada seria parte ilegítima, visto que não teria comprovado que vivia em união estável com a vítima do acidente automotivo