Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

MP obtém liminar para proteção de área de preservação permanente em Presidente Epitácio

Também deverá ser apresentado ao órgão ambiental um projeto para recomposição da vegetação e demarcação a área de reserva legal, no prazo de 120 dias

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge

Em favor de ex-cônjuge que, embora não tenha exercido atividade remunerada durante a constância do casamento, detém idade e condições para o trabalho.

Transferência de restos mortais sem autorização da família causa dano moral

Os réus transferiram os restos mortais de L. sem autorização, e nem sequer têm certeza do local exato para onde a falecida foi transferida

Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de indenização por danos morais em benefício de Clementino Luiz Listone.

Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação na CCJ

Iniciativa é para evitar tragédias como a da boate Kiss

Júri condena homem mostrado em programa da rede globo a 57 anos de cadeia

O acusado foi responsável por dois homicídios e um estupro, cujas vítimas foram mãe e filho, em crime registrado na tarde de 25 de outubro de 1996

Consumidora ganha indenização por comprar salgadinho contendo pelo de rato

Empresa terá que indenizar a consumidora em R$ 7 mil reais pelo constrangimento e nojo que esta passou ao encontrar pelos de ratos em seu pacote de salgadinhos

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Cantor é condenado por morte em atropelamento