Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.

Casos de racismo ganham repercussão no país

Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.

Inquérito policial e teoria geral do Processo Penal: uma leitura constitucionalizada

adequação e assujeitamento do Código de Processo Penal à conformidade de garantias asseguradas constitucionalmente. Por isto, este é o propósito do artigo

Quinta Turma do STJ mantém ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento

III, do Código Penal por ter vendido, sem autorização do banco, cabeças de gado dadas em garantia do financiamento agrícola.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Habeas corpus. Prisão temporária. Quadrilha. Fraude em licitações. Possibilidade de destruição de provas desprovida de substrato material.

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.

Justiça condena antiga Febem por tortura no interior de SP

Num dos casos registrados na unidade os adolescentes tinham de passar por um corredor formado por policiais militares, que os agrediam com tapas, socos, pontapés e golpes de cassetete

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de

Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, reformou sentença

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos

Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo