Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP
Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.
Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, denunciou à Justiça por homicídio culposo (sem intenção) com excesso o promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira, acusado de ter matado com dez tiros o motoqueiro Firmino Barbosa, de 30 anos, em janeiro deste ano. Na denúncia, oferecida nesta terça-feira (30), Vieira afirmou que o promotor agiu em legítima defesa, mas ressaltou que houve excesso pelo número de disparos feitos, segundo informou o Ministério Público Estadual.
A denúncia será analisada por desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista e, por enquanto, não há prazo para a decisão deles. Na época do crime, em 5 de janeiro, Pereira alegou que reagiu à tentativa de assalto de Firmino, que o abordou na Avenida República do Líbano, na região do Parque do Ibirapuera, Zona Sul de São Paulo.
A arma usada no crime foi uma pistola 9 mm, que é de uso exclusivo das Forças Armadas e não pode ser utilizada por promotores, mesmo eles tendo autorização para andar armados. O procurador-geral sugeriu à Justiça que, em vez de ser processado, Pereira se submeta a um curso de tiro sobre porte e manuseio de arma de fogo. Nem o procurador-geral e nem o promotor foram encontrados para comentar o caso na manhã desta terça.
O promotor trabalha atualmente no Grupo de Atuação de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) no MP. O setor investiga crimes cometidos por policiais. Durante as investigações, uma promotora de Justiça que acompanhava Pereira chegou a dizer que o motoqueiro pediu que fosse entregue ?na moral? o relógio do promotor.
Marta Rodrigues Advogada02/10/2008 11:42
A partir de hoje todo e qualquer homicídio em que eu atue como advogada, faço questão de que o Sr. Dr. Procurador Geral Fernando Vieira é quem faça a denúncia sob pena de nulidade ( espero que o Congresso dê um jeitinho para que isso possa acontecer ) já que a nossa Constituição prevê igualdade e por aqui um único disparo ainda que efetuado em legítima defesa é considerado "doloso" etc, etc, etc, etc... faço questão de ler na íntegra a denúncia, pq tenho certeza que os homicidas que infelizmente não puderam estudar para ingressar no Ministério Público tenham o mesmo tratamento.
Eliane Advogada02/10/2008 16:26
Sem adentrar o mérito da questão, o fato é interessante para questionarmos a questão, do excesso da legítima defesa, as emoções, a co-culpabilidade. Ora no momento de intensas emocões em uma causa de justificação não seria o caso de diminuição da culpa? Os medos (não a covardia) digo a insegurança estatalnão deságua na co-culpabilidade e impõe necessariamente uma menor culpabilidade? Entendo interessante o caso para refletirmos sobre alguns institutos da parte geral do CP.
eder dias maniuc advogado02/10/2008 21:46
Concordo plenamente com a Dra. Marta, apenas salientando que como puniblidade, conforme entendimento do douto Procurador Geral, os homicidas tenham também aulas precisão de tiro.
pedro porto promotor de justiça02/10/2008 23:37
Pelos comentários dos colegas, São Paulo deve ser uma cidade muito segura, sendo inimaginável que um cidadão, faça uso de uma arma para defender-se. O promotor paulista está sendo julgado e condenado por advogados só por ser promotor. Vítima de preconceito abominável, nega-se-lhe o mais elementar dos direitos - a legitima defesa. E de outra parte, a pistola 09mm é de uso permitido aos promotores, policiais, etc. Lembrem-se que enquanto advogados defendem bandidos promotores os acusam e têm muito mais razões para deles recearem vingança.
Roberto Ortega de Carvalho Funcionário Publico08/10/2008 0:04
Muito bem acertada a proposta de submeter o promotor ao curso de tiro, pois assim, na próxima ele poupa munição. Quanto ao calibre, "sabemos que só os militares e os bandidos podem portar 9mm, ou mehor, granadas, fuzis, ponto 30 e lança rojões, o MM, merece é um prêmio.