Home- busca: Sentenca Civil. Secao Judiciaria-RJ, 2ª Vara Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:11
Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.
Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de elementos de prova, especialmente documental, suficientes à plena convicção do julgador. Pretendida a denunciação da lide.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:36
Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.
Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:10
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 10:26
Processual civil e tributário. Creditamento. IPI. Irretroatividade da Lei N. 9.779/99.
Tema submetido ao regime dos recursos repetitivos. Previsão legal. Não extensão a produto não tributado. Princípio da legalidade estrita.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:40
Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 mi para produtores rurais de Tocantins
Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08
Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia
julgada à revelia pela Justiça do Rio. A 27ª Vara Criminal da Capital tentou notificar a atleta
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 14:39
Filha de vítima fatal de atropelamento será indenizada em mais de R$ 500 mil
Empresas também deverão prestar alimentos no valor de 2/3 do salário mínimo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais
-Aviv - Beit Berl; mestre em Direito Internacional - UERJ. Advogada e professora (Universidade Cândido Mendes - RJ)
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:45
5ª Turma Cível julga conflito de competência
O relator entendeu que ?a causa não versa sobre contrato bancário, cabendo ao juízo da 8ª vara
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:45
Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente
apropriado indevidamente de valores recebidos perante a Justiça Federal
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 09:49
Brasil registra 1.018 mortes por Covid e chega a 423,4 mil na pandemia; média móvel segue acima de 2 mil
imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média segue acima de 2 mil mortos por dia há 55 dias.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:21
Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:20
Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:20
Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.
Responsabilidade civil do Estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:45
Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão
Ação civil pública
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Array Publicado em 2012-06-06T16:45:15+00:00
Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão
Ação Civil Pública
