Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:37

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 12:33

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:29

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 12:25

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 15:14

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:17

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:43

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 12:32

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:44

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:35

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Exibindo resultado de 10801 até 10820 de um total de 90319

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

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