Responsabilidade civil.

Tampa em passeio público. queda de transeunte.

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que autorizou cinco empresas, rés em ação

Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ

-RJ, concede parcelamento de 60 meses àqueles a quem o TCE-RJ tenha imputado débitos e amplia o

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Detran do RJ deve realizar vistoria de todos os veículos mesmo sem pagamento de multas

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) deve realizar a vistoria de todos os veículos licenciados pelo Estado independentemente do pagamento das multas de trânsito.

Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)

A Turma afastou a alegação do banco de que houve perdão tácito por parte da trabalhadora, que não pediu rescisão indireta diante das condições degradantes de trabalho

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

Tributário. Recurso especial. Fundamentação. Deficiência. Súmula nº 284 do STF. Crédito-prêmio. IPI.

A falta de especificação dos dispositivos de lei federal tidos por violados implica em deficiência

O Direito de Família no Código Civil (I)

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro

A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos

De quem é a culpa?

Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.

Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo

Direito Processual Civil. E-mail: mailto:[email protected]

Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.

Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.

TJ condena empresa a bancar honorários em causa que envolveu R$ 5 milhões

A empreiteira deverá pagar mais de meio milhão de reais em benefício a uma banca de advogados

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador CRC 43394-SP.T.CE, Industrial, Mediador do Trabalho Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da American Arbitration Association, de N. York, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Ceará. Aluno da faculdade Farias Brito, Sócio-fundador do escritório Ribeiros Consultores Associados, Diretor da Camara Brasil-Portugal Ceara.

União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), autor do conflito de competência.

O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.