Home- busca: Sentenca Civil - Poder Judiciario Sao Paulo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:09
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:25
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:32
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:21
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:36
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:02
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:49
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:56
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 18:58
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 15:25
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:34
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
Da razoabilidade em um julgamento
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica
Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Ação civil pública sobre pinheirinho não é competência da justiça federal
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face da União Federal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Direito à saúde. Art. 196 da CF/88. Tutela antecipada.
Presença dos pressupostos autorizadores para a concessão. Inc. Ie II, art 273, do CPC. - Poder
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:15
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa
Ele terá de pagar multa civil no valor correspondente a 30 vezes o valor de sua remuneração
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:20
Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC
Adicional Por Tempo de Serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:35
Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização
Agravo de Instrumento.
