Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno. Agravo no Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória

Agravo Regimental. Processual Civil

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

A Responsabilização Civil pela divulgação indevida de dados pessoais dos usuários de redes sociais

Por Vitor Hugo Sepulveda Filho e Giovanna Pagani Scaramussa.

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

A cláusula de não indenizar e a prática dos esportes de risco em face do princípio da dignidade da pessoa humana

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, Advogada, Especialista em Direito Civil e Empresarial

Lesão no Código Civil

Vitor Enilson Vitor, graduando do curso de Direito da Faculdade Vitoriana de Ensino superior - FAVI - Espírito Santo.

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Processual civil. Procedimento sumário.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.

Agravo Interno no Recurso Especial. Cofins. Importação

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.

Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência

Processual Civil e Tributário.

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora

Processual Civil e Tributário

Questões de Direito do Trabalho

Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.