OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Exame de Ordem comemora 30 anos

OAB-SP quer apuração da verdade

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Concurso de Artigo Jurídico

Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville e

Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.

STJ tranca ação penal contra médico acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária

A ação tramitava na Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Processual Penal. Reclamação. Requerimento do Ministério Público Estadual de Quebra de Sigilo Bancário

Alegação de descumprimento de decisão proferida por este superior tribunal de justiça no conflito de competência de n. 128075/SP.

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.