Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:06

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:19

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:44

Serviços advocatícios não podem ser oferecidos como prêmio em bingo ou rifa

Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 09:47

Advogado pode cobrar menos que a tabela quando atua em região pobre, diz OAB

A decisão é do Tribunal de Ética da seccional paulista da OAB.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:36

Não é possível liquidação dos pedidos de reclamação ajuizada antes da reforma trabalhista

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 17:27

Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual

Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:11

Projeto que cria sociedade individual do advogado passa por comissão da Câmara dos Deputados

Trata-se de conquista importante para os profissionais que advogam sozinhos e, quando for finalmente aprovado, pois ainda há caminho a seguir no Congresso Nacional, o projeto porá fim a dificuldades para o empreendedor
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:21

Lista de medidas da PEC da reforma política omite temas importantes, diz membro de Comissão da OAB SP

Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:30

Precatórios: entes públicos articulam nova PEC após moção da OAB SP

Os municípios e o governo do Estado de São Paulo estruturam sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o objetivo de definir mecanismos para quitar o pagamento de precatórios até 2020
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 09:49

Membros do Conselho da OAB SP aprovam carta de repúdio a extinção do Exame de Ordem

Conselheiros apontaram para os prejuízos que a extinção do Exame de Ordem acarretaria para a Justiça e a cidadania
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 14:30

OAB SP propõe Projeto de Lei para combate ao exercício ilegal da Advocacia

A Advocacia é essencial à administração da justiça, base do Estado Democrático de Direito, não conta com a expressa proteção penal contra seu exercício ilegal
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:15

Defensor público pode atuar sem registro na OAB

Ainda não há decisão do Supremo na ADI, mas a liminar de Marco Aurélio acompanha as manifestações apregoadas no processo
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:15

TJSP tranca inquérito contra advogado

Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:20

TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos

Em 2011, as normas de serviço da CGJ já haviam sido modificadas pelo provimento 20/11 para estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:50

AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade de lei

Manifestação é a respeito da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:10

PF investiga a existência de "falsos índios" no Amazonas

Será investigada a existência de pessoas que usam ilegalmente benefícios concedidos para indígenas
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:00

Estado não pode discriminar casais do mesmo sexo

As propostas do PS e do PSD, que pretendem vedar o acesso à procriação medicamente assistida a casais do mesmo sexo, têm "efeito discriminatório"
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:10

Sustada lei que tributa ICMS em compras via Internet

Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:53

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

A defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 85029

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado

Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.

A decisão é do Tribunal de Ética da seccional paulista da OAB.

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.

Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Trata-se de conquista importante para os profissionais que advogam sozinhos e, quando for finalmente aprovado, pois ainda há caminho a seguir no Congresso Nacional, o projeto porá fim a dificuldades para o empreendedor

​Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações

Os municípios e o governo do Estado de São Paulo estruturam sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o objetivo de definir mecanismos para quitar o pagamento de precatórios até 2020

Conselheiros apontaram para os prejuízos que a extinção do Exame de Ordem acarretaria para a Justiça e a cidadania

A Advocacia é essencial à administração da justiça, base do Estado Democrático de Direito, não conta com a expressa proteção penal contra seu exercício ilegal

Ainda não há decisão do Supremo na ADI, mas a liminar de Marco Aurélio acompanha as manifestações apregoadas no processo

Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa

Em 2011, as normas de serviço da CGJ já haviam sido modificadas pelo provimento 20/11 para estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora

Manifestação é a respeito da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório

Será investigada a existência de pessoas que usam ilegalmente benefícios concedidos para indígenas

As propostas do PS e do PSD, que pretendem vedar o acesso à procriação medicamente assistida a casais do mesmo sexo, têm "efeito discriminatório"

Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos

A defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações