Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 11:05
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:02
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:34
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:22
O polêmico processo do João Gilberto contra a EMI
Pretende mostrar como a decisão do STJ inovou e fez com que muitas gravadoras parassem de tomar atitudes fonográficas sem a devida autorização do autor.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:15
Vamos nos manter tranquilos, afirma Dilma sobre votação de ajuste fiscal
Após Câmara adiar análise, presidente diz que não se pode fazer análises políticas 'em cima de climas emocionais momentâneos'
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Dano Moral. Mero Aborrecimento.
Recurso especial não conhecido.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 17:13
CSJT atende advocacia e suspende ato que vedava transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
A decisão vai ao encontro do que defende a OAB e beneficiará a advocacia brasileira.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:34
Paciente que tentou coagir e expôs médico em rede social deverá indenizá-lo
Profissional se recusou a prescrever hidroxicloroquina.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:10
Subtração de animais em laboratórios: justificável?
A subtração de animais de um laboratório para evitar o sofrimento deles constitui uma das grandes controvérsias do mundo contemporâneo
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:00
Lewandowski mantém vigência das normas do FPE
Regras continuarão em vigor po mais 150 dias, "desde que não sobrevenha nova disciplina normativa"
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:40
Unimed de Curitiba é condenada a indenizar paciente por dano moral
O segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido recusado um tratamento, sob alegação de que a terapia seria experimental
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:33
Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo
O Grupo Amaral terá de indenizar um deficiente físico que foi impedido pelo motorista do ônibus de descer pela porta dianteira sem passar pela roleta.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 13:01
Visão monocular é deficiência física e exige cota no mercado de trabalho
A Justiça do Trabalho reconheceu a visão monocular como deficiência física, o que oferece aos portadores o direito de concorrer à cota de vagas, como previsto no artigo 93, da Lei 8.213-91.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:26
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:21
Novos Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:31
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:04
Vantuil instala Vara em Redenção para combater trabalho escravo
A Vara de Redenção terá jurisdição sobre 14 municípios do Sul do Pará. São 300 mil habitantes numa área de 161.290 quilômetros quadrados.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 17:12
Vantuil Abdala despede-se da Presidência da Terceira Turma do TST
O ministro Vantuil Abdala despediu-se hoje (06) da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da qual era presidente, em função de sua posse como presidente do TST na próxima terça-feira (13).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:22
Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta
Por Romeu José de Assis.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Inteligência Artificial: Servidão ou Liberdade?
Por André Naves.