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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:44
Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização
O entendimento é da 3º Turma do TRT da 2ª Região, ao analisar recurso e confirmar decisão do juízo de origem.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:54
Gestão por métodos não convencionais
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:58
Lojas Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
Em pouco mais de oito meses, ela faltou pelo menos cinco vezes injustificadamente.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:45
Justiça condena assassino de companheira
Réu foi condenado a 18 anos de reclusão, no regime inicialmente fechado por ter assassinado sua ex-companheira com 30 facadas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:45
Mulher que teve espermatozoides identificados em exame não consegue indenização
Em vez de renovar o exame, a autora preferiu judicializar a questão, com pretensão indenizatória
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:30
Negada indenização por exame falso-positivo de sífilis
Câmara reformou sentença que havia concedido indenização de R$ 8 mil reais a uma doadora de sangue por diagnóstico errôneo de sífilis
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:10
OAB/RS obtém 30 dias de suspensão dos prazos processuais junto ao TJ
Além da suspensão dos prazos por 30 dias, o Órgão Especial do TJRS também vedou a publicação de Notas de Expediente
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:56
Padaria indenizará grávida obrigada a esperar horas para receber salários
A Turma não aceitou os argumentos da panificadora de que o valor deveria ser revisto pois fugia aos limites da proporcionalidade e razoabilidade, por se tratar de ?empresa familiar de pequeno porte?
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:31
Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus
Cesar Colnago: SUS deve garantir medicação e protetor solar para controle da doença
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:19
Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça
Uma mulher que foi atingida no rosto por uma garrafa, acidentalmente, devido a uma briga entre dois homens deve ser indenizada por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:00
Ayres Britto conclama operadores do direito a valorizar a Constituição
Por isso, para ele, a melhor forma de retribuição que os operadores do Direito podem ter é valorizar o texto constitucional.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:40
Dano moral: duas decisões retratam subjetividade natural que envolve os julgamentos
Quantificar o valor que compense os danos morais sofridos por uma pessoa, segundo o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma das questões mais difíceis do Direito.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:43
TJRJ mantém decisão que condenou empresa a indenizar consumidora por queda de cabelo
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão de 1º Grau que condenou a Perfumaria Marcia Ltda a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, à consumidora Leilane Machado da Silva. Ela teve queda de cabelo ocasionada por produto fabricado pela ré.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:32
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 09:55
STF confirma obrigatoriedade de Sala de Estado maior para advogados
Esta decisão foi tomada com base no voto do relator ministro Celso de Mello, que concedeu habeas corpus em liminar impetrada pela OAB SP, em favor de advogados presos em cadeia pública, mas que deveriam estar em Sala Estado de Estado Maior.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:50