Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

ICMS provoca nova alta da gasolina

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.